Termos de Uso

Última atualização em: 26 de agosto de 2020

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Antes, porém, é preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos serviços. Não faça uso indevido de nossos serviços. Você pode usá-los somente conforme permitido por lei. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos serviços se você descumprir nossos Termos e Condições ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos e Condições") estabelecem os Termos e Condições legalmente vinculativos para o uso de nossos Serviços e seu uso continuado representa o seu consentimento a estes Termos e Condições, seja você um "Visitante" (o que significa você simplesmente usa os Serviços sem se registrar) ou um "Membro" (o que significa que você tem uma conta registrada). Estes Termos e Condições incluem um conjunto de regras da Pacto Soluções Tecnológicas para o uso aceitável dos Serviços e do Conteúdo publicado nas plataformas digitais (sites e aplicativos) da Pacto Soluções Tecnológicas, seus direitos, obrigações e restrições em relação ao uso dos Serviços. Além disso, quando você utiliza quaisquer serviços, conteúdos ou outros materiais da Pacto Soluções Tecnológicas sejam eles atuais ou futuros, você também estará sujeito ao Contrato de Cliente ou outro contrato que rege o seu uso dos nossos serviços (o “Contrato”), assim como nossa Política de Privacidade.

As informações que disponibiliza é muito importante, por isso, escolha cuidadosamente as informações que você publica nas plataformas digitais e aplicativos da Pacto Soluções Tecnológicas e/ou fornece a outros Membros. Seu perfil nas plataformas digitais da Pacto Soluções Tecnológicas não pode incluir os seguintes itens: fotografias que contenham nudez ou assuntos obscenos, lascivos, excessivamente violentos, assediadores, sexualmente explícitos ou de outra forma questionáveis. Apesar dessa proibição, as informações fornecidas por qualquer membros cadastrado nas plataformas da Pacto Soluções Tecnológicas (por exemplo, em seus perfis) podem conter material, produtos ou serviços imprecisos, inadequados, ofensivos ou sexualmente explícitos, e a Pacto Soluções Tecnológicas não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por esse material. Se você souber do uso indevido dos Serviços por qualquer pessoa, entre em contato com dpo@pactosolucoes.com.br ou clique no link "Denunciar abuso" na parte inferior de qualquer página do Pacto Soluções Tecnológicas.

A Pacto Soluções Tecnológicas reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar, recusar-se a publicar ou remover qualquer publicação (incluindo mensagens privadas) feita por você, ou de restringir, suspender ou encerrar seu acesso a todos ou qualquer parte dos serviços a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade.

  1.   Elegibilidade. Você não precisa se tornar um usuário registrado para usar alguns dos Serviços. No entanto, se você não se registrar, poderá ser impedido de usar certos elementos dos serviços, como a participação e contribuição para qualquer fórum, ou seja, qualquer sala de chat, quadro de mensagens, quadro de avisos ou atividade semelhante em que você e outros membros podem se comunicar. Ao usar os serviços, você declara e garante que (i) todas as informações de registro enviadas são verdadeiras, precisas e completas e que manterá a precisão de tais informações; (ii) todas as informações que você fornece ao usar os serviços serão verdadeiras, precisas e completas; (iii) você tem 13 anos de idade ou mais; e (iv) o uso dos serviços não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído, seu uso dos serviços suspenso e sua inscrição pode ser encerrada sem aviso prévio, se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa ou incompleta ou tivermos motivos razoáveis ​​para suspeitar que este seja o caso ou que você tem menos de 13 anos anos de idade.
  2.     Privacidade. O uso dos Serviços também é regido por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos e Condições por esta referência.
  3.     Dicas de alimentação. As dicas de dietas, gerenciamento de perda de peso e informações nutricionais e destinam-se apenas a auxiliar os usuários em seus esforços pessoais de perda de peso ou do atingimento do objetivo almejado. A Pacto Soluções Tecnológicas não é uma organização médica e não podemos fornecer aconselhamento médico ou diagnóstico. Nada contido nos Serviços Pacto Soluções Tecnológicas deve ser interpretado como um conselho ou diagnóstico. As informações e relatórios gerados por nós não devem ser interpretados como um substituto para a consulta, avaliação ou tratamento médico. Recomenda-se que você realize atividade com orientação de um profissional da área, procure o conselho de um médico antes de iniciar qualquer esforço ou regime de perda de peso. Este serviço destina-se ao uso apenas por indivíduos adultos saudáveis. Os Serviços não se destinam ao uso por menores, mulheres grávidas ou indivíduos com qualquer tipo de condição de saúde. Esses indivíduos são especificamente alertados para procurar aconselhamento médico profissional antes de iniciar qualquer forma de esforço ou dieta para perda de peso ou para qualquer outro objetivo que queira alcançar.
  4.     Vigor e Modificações das Disposições. Estes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usa os serviços ou é um Membro. Você pode encerrar sua assinatura a qualquer momento, por qualquer motivo. A Pacto Soluções Tecnológicas pode encerrar sua assinatura a qualquer momento, sem aviso prévio. Mesmo após deixar de ter acesso e/ou uso dos serviços, estes Termos e Condições permanecerão em vigor. A Pacto Soluções Tecnológicas poderá a qualquer tempo atualizar os Termos e Condições de Uso. Recomendamos que você reveja nossos Termos e Condições de Uso publicadas nas plataformas digitais.
  5.     Termos Contratuais e Preços. Muito embora a Pacto Soluções Tecnológicas possua versões de uso gratuito de determinados serviços, você reconhece que a Pacto Soluções Tecnológicas se reserva no direito de cobrar pelos serviços e de alterar suas taxas de tempos em tempos a seu critério. E se você adquire serviços de software, então você deve observar, além dos Termos e Condições de Uso, os termos de pagamento previstos do “Contrato” .
  6.     Senha. Ao se inscrever para se tornar um Membro, você também deverá escolher uma senha. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Você concorda em não usar a conta, nome de usuário ou senha de outro Membro a qualquer momento ou em divulgar sua senha a terceiros. Você concorda em notificar a Pacto Soluções Tecnológicas imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso à sua senha. Você é o único responsável por todo e qualquer uso de sua conta.
  7.     Uso não comercial por Membros. Os serviços são para uso pessoal apenas dos Membros e não podem ser usados ​​em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que são especificamente endossados ​​ou aprovados pela Pacto Soluções Tecnológicas. Uso ilegal e / ou não autorizado dos serviços, incluindo a coleta de nomes de usuário e / ou endereços de e-mail dos Membros por meio eletrônico ou outros meios com a finalidade de envio de e-mail não solicitado ou enquadramento não autorizado ou link para Pacto Soluções Tecnológicas. Anúncios comerciais, links de parceiros e/ou quaisquer terceiros e outras formas de solicitação podem ser removidos dos perfis dos membros sem aviso prévio e podem resultar no cancelamento dos privilégios dos Membros. As medidas legais apropriadas serão tomadas para qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços.
  8.     Direitos de propriedade sobre o conteúdo da Pacto Soluções Tecnológicas. Ao exibir ou publicar ("postar") qualquer conteúdo, mensagens, texto, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons, perfis, trabalhos de autoria ou quaisquer outros materiais (coletivamente, "conteúdo") nos ou através dos serviços, você concede ao Pacto Soluções Tecnológicas, uma licença não exclusiva, totalmente livre de royalties (com o direito de sublicenciar por meio de níveis ilimitados de sublicenciados) para usar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, executar publicamente, exibir publicamente, armazenar , reproduzir, transmitir e distribuir esse Conteúdo nos e por meio dos serviços. Esta licença será encerrada no momento em que você remover tal conteúdo dos serviços. Não obstante o acima exposto, uma cópia de segurança ou cópia residual do conteúdo postado por você pode permanecer nos servidores da Pacto Soluções Tecnológicas após você ter removido o conteúdo dos serviços, a Pacto Soluções Tecnológicas retém os direitos dessas cópias. Você declara e garante que: (i) você possui o conteúdo postado por você nos ou através dos serviços ou de outra forma tem o direito de conceder a licença estabelecida nesta seção, e (ii) a publicação de seu conteúdo nos ou através dos Serviços não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa. Você concorda em pagar por todos os royalties, taxas e quaisquer outras quantias devidas a qualquer pessoa em razão de qualquer conteúdo postado por você ou por meio dos Serviços. e (ii) a publicação do seu conteúdo nos ou através dos serviços não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.
  9.     Conteúdo Postado. Os Visitantes e Membros podem publicar avaliações, comentários e outros conteúdos; e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório ou de outra forma injurioso a terceiros ou censurável, não invada a privacidade, não viole direitos de propriedade intelectual e não contenha vírus de software, não consista em campanha política, solicitação comercial, correntes, malas direta ou qualquer forma de “spam”. Você não pode utilizar um endereço de e-mail falso, se passar por qualquer pessoa ou entidade ou fornecer informação enganosa sobre a origem de um cartão ou de outro conteúdo. A Pacto Soluções Tecnológicas reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não revisar regularmente o conteúdo publicado. A Pacto Soluções Tecnológicas pode excluir qualquer Conteúdo que, a critério exclusivo da Pacto Soluções Tecnológicas, viole estes Termos e Condições ou que possa ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa. A Pacto Soluções Tecnológicas não assume nenhuma responsabilidade por monitorar os Serviços quanto a Conteúdo ou conduta inadequada. Se, a qualquer momento, a Pacto Soluções Tecnológicas decidir, a seu exclusivo critério, monitorar os Serviços, a Pacto Soluções Tecnológicas não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo, nenhuma obrigação de modificar ou remover qualquer Conteúdo impróprio e nenhuma responsabilidade pela conduta do Usuário ao enviar tal Conteúdo. Você é o único responsável pelo Conteúdo que publicar em ou através de qualquer um dos Serviços, e por qualquer material ou informação que você transmitir a outros Membros e por suas interações com outros Usuários. Pacto Soluções Tecnológicas não endossa e não tem controle sobre o Conteúdo. O conteúdo não é necessariamente revisado pela Pacto Soluções Tecnológicas antes da publicação e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas da Pacto Soluções Tecnológicas. Pacto Soluções Tecnológicas não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto ao Conteúdo ou à precisão e confiabilidade do Conteúdo ou qualquer material ou informação que você transmita a outros Membros. Você entende que, ao usar os Serviços, pode ser exposto a Conteúdo ofensivo ou questionável. Sob nenhuma circunstância seremos responsáveis ​​de qualquer forma por qualquer Conteúdo (exceto pelo Conteúdo desenvolvido por nós).
  1.   Permissão dos pais ou responsáveis. Parte do conteúdo pode não ser apropriado para crianças. Crianças menores de 13 anos não têm permissão para usar os serviços. A Pacto Soluções Tecnológicas recomenda enfaticamente que crianças, entre 13 e 18 anos, peçam a permissão de seus pais ou responsáveis ​​antes de usar os serviços.
  1.   Conteúdo / atividade proibida. A seguir está uma lista parcial do tipo de conteúdo que é ilegal ou proibido de publicar nos serviços ou por meio deles. A Pacto Soluções Tecnológicas se reserva o direito de investigar e tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, a critério exclusivo da Pacto Soluções Tecnológicas, violar esta cláusula, incluindo, sem limitação, remover qualquer comunicação ofensiva dos Serviços e encerrar a Associação de tais violadores. Conteúdo e atividade proibidos incluem, mas não se limitam a, Conteúdo que, a critério exclusivo da Pacto Soluções Tecnológicas:
  2. a) é claramente ofensivo e promove o racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
  3. b) assedia ou defende o assédio de outra pessoa;
  4. c) explora pessoas de maneira sexual ou violenta;
  5. d) contém nudez, violência ou assunto ofensivo ou contém um link para um site adulto;
  6. e) solicita informações pessoais de menores de 18 anos ou prejudica menores de qualquer forma;
  7. f) fornece quaisquer números de telefone, endereços, sobrenomes, URLs ou endereços de e-mail;
  8. g) promova informações que você sabe que são falsas ou enganosas ou promova atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou caluniosa;
  9. h) promova uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho com direitos autorais de outra pessoa ou contenha materiais que infrinjam qualquer marca registrada de patente, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade ou publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
  10. i) contém informações que você não tem o direito de publicar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (como informações proprietárias e confidenciais);
  11. j) envolve a transmissão de "lixo eletrônico", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou envio em massa não solicitado, mensagens instantâneas, "spimming" ou "spamming";
  12. k) contém páginas de acesso restrito ou apenas com senha ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não vinculadas a ou de outra página acessível);
  13. l) promove qualquer atividade ou empresa criminosa ou fornece informações instrutivas sobre atividades ilegais;
  14. m) solicitar senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilegais de outros usuários;
  15. n) envolva atividades comerciais e / ou vendas sem o nosso consentimento prévio por escrito, como concursos, sorteios, permutas, publicidade ou esquemas de pirâmide; ou
  16. o) inclui uma fotografia de outra pessoa que você postou sem o consentimento dessa pessoa.
  1.   Exemplos de Atividade Ilegal ou Proibida. A seguir está uma lista exemplificativa do tipo de atividade que é ilegal ou proibida nos serviços Pacto Soluções Tecnológicas. A Pacto Soluções Tecnológicas se reserva o direito de investigar e tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, a critério exclusivo da Pacto Soluções Tecnológicas, violar esta cláusula, incluindo, sem limitação, denunciá-lo às autoridades legais. A atividade proibida inclui, mas não está limitada a:
  2. a) atividade criminosa ou ilícita, incluindo pornografia infantil, fraude, tráfico de material obsceno, tráfico de drogas, jogos de azar, assédio, perseguição, spam, spimming, envio de vírus ou outros arquivos prejudiciais, violação de direitos autorais, violação de patente ou roubo de segredos comerciais;
  3. b) anunciar ou solicitar a qualquer Membro para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços por meio Serviços da Pacto Soluções Tecnológicas. Você não pode transmitir cartas de corrente ou lixo eletrônico a outros Membros. Também é uma violação dessas regras usar qualquer informação obtida dos Serviços para entrar em contato, anunciar, solicitar ou vender a qualquer Membro sem seu prévio consentimento explícito;
  1. c) cobrir ou ocultar os anúncios de banner em qualquer página da Pacto Soluções Tecnológicas via HTML /  CSS ou qualquer outro meio;
  2. d) modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa em qualquer parte dos Serviços;
  3. e)  usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca / recuperação de site ou outro dispositivo automatizado, processo ou meio para acessar, consultar, recuperar, indexar ou de outra forma coletar qualquer parte dos Serviços (exceto com o consentimento da Pacto Soluções Tecnológicas);
  4. f) acessar, recuperar ou indexar qualquer parte dos Serviços para fins de construção ou preenchimento de um banco de dados pesquisável que seja de alguma forma semelhante ao Conteúdo Pacto Soluções Tecnológicas;
  5. g) qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens;
  6. h) interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos Serviços ou nas redes ou serviços conectados aos Serviços;
  7. i) tentativa de se passar por outro Membro ou pessoa;
  8. j) usar a conta, nome de usuário ou senha de outro Membro a qualquer momento ou divulgar sua senha a terceiros ou permitir que terceiros acessem sua conta;
  9. k) vender ou transferir seu perfil;
  10. l) usar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa;
  11. m) exibir um anúncio em seu perfil ou aceitar pagamento ou qualquer coisa de valor de terceiros em troca da realização de qualquer atividade comercial nos ou por meio dos Serviços em nome dessa pessoa, como colocar conteúdo comercial em seu perfil, postar blogs ou boletins com finalidade comercial ou envio de mensagens privadas com finalidade comercial; ou
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  1.   Conteúdo da Pacto Soluções Tecnológicas. A Pacto Soluções Tecnológicas possui e retém todos os direitos do conteúdo da Pacto Soluções Tecnológicas e dos serviços, os quais são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis. A Pacto Soluções Tecnológicas concede a você uma licença limitada, revogável e não sublicenciável para reproduzir e exibir o conteúdo da Pacto Soluções Tecnológicas (excluindo qualquer código de software) exclusivamente para seu uso institucional e/ou pessoal relacionado à visualização da Pacto Soluções Tecnológicas e ao uso dos Serviços. A menos que esteja especificado de outra forma pela Pacto Soluções Tecnológicas em uma licença separada, seu direito de usar qualquer software, dados, documentação ou outros materiais que você acessar ou fizer download através das Plataformas digitais está sujeito a esses Termos e Condições de Uso e, se você tiver uma conta junto à Pacto Soluções Tecnológicas, deverá observar também os termos do Contrato. Os Serviços contêm conteúdo de usuários e outros licenciadores da Pacto Soluções Tecnológicas. Exceto pelo conteúdo postado por você, você não pode copiar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer Conteúdo que apareça nos Serviços ou por meio deles. O uso de nossos serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos serviços a menos que obtenha nossa permissão ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes Termos e Condições não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos serviços. Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são de nossa propriedade ou autoria. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da pessoa ou empresa que os disponibiliza. Podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações, desde já autorizados por você. Com relação aos seus dados, observamos a política de privacidade que definem como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos serviços. Ao utilizá-los, você concorda que nós ou nossos parceiros podem usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.
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  5.   Limitação de responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE A PACTO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQÜENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO DANOS DE PERDA DE LUCRO DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS, MESMO SE PACTO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS TIVER SIDO CONSIDERADO TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER COISA CONTRÁRIA AQUI CONTIDA, A RESPONSABILIDADE DA PACTO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA VOCÊ POR QUALQUER CAUSA DE QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, ESTARÁ A TODOS OS TEMPOS LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE HOUVER PAGAMENTO PELO USO DE SERVIÇOS DA PACTO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PELOS SERVIÇOS.
  6.   Lei Aplicável e Foro de Eleição. Estes Termos e Condições e qualquer disputa sobre ou envolvendo os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, e regionalmente do Estado de Goiás e localmente na cidade de Goiânia/GO. Você concorda que qualquer ação legal ou patrimonial decorrente de ou relacionada ao uso dos Serviços ou destes Termos e Condições deve ser arquivada apenas nos tribunais estaduais ou federais localizados na comarca de Goiânia/GO e você consente e se submete à jurisdição de tais tribunais para fins de litígio de tais ações.
  7.   Indenização. Você concorda em indenizar e isentar a Pacto Soluções Tecnológicas, suas subsidiárias e afiliadas e seus respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido a ou decorrente de seu uso dos Serviços em violação destes Termos e Condições e / ou decorrente de uma violação destes Termos e Condições e / ou qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas acima e / ou se algum Conteúdo que você postar nos ou por meio dos Serviços fizer com que a Pacto Soluções Tecnológicas seja responsabilizada por terceiros.
  8.   Aceitação dos Termos e Condições. Estes Termos e Condições são aceitos quando você usa os Serviços e são confirmados quando você se torna um Membro. A omissão da Pacto Soluções Tecnológicas em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não deve funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos e Condições operam em toda a extensão permitida por lei. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for ilegal, nula ou inexequível, essa disposição é considerada separável destes Termos e Condições.

DECLARAÇÃO DE VONTADE

VOCÊ DECLARA TER CIÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DOS TERMOS E CONDIÇÕES, CONSTITUINDO ESTE INSTRUMENTO O ACORDO VÁLIDO ENTRE AS PARTES. DECLARA, AINDA, TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTO.QUE PODERÁ SER USADO COMO PROVA DE SUA ACEITAÇÃO INDEPENDENTE DE OUTRA FORMALIDADE.